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                 Mauricio Filho

                Direção Geral

maurodriguessfilho@yahoo.com.br

Tite convoca seleção com 11 novidades em relação à lista da Copa

O técnico Tite fez nesta sexta-feira (17), na sede da CBF (Confederação Brasileira de Futebol), no Rio de Janeiro, a primeira convocação da seleção brasileira após a eliminação para a Bélgica nas quartas de final da Copa do Mundo. A lista do técnico traz 11 mudanças em relação ao elenco que disputou o Mundial na Rússia, entre junho e julho.

As principais novidades entre os 24 convocados são os meio-campistas Lucas Paquetá (Flamengo), 20, Arthur (Barcelona), 22, e Andreas Pereira (Manchester United), 22, e os atacantes Pedro (Fluminense), 21, artilheiro do Campeonato Brasileiro com 10 gols, e Éverton (Grêmio).

"Tentei procurar ser o mais justo possível. A minha responsabilidade é com a seleção, mas tenho que enxergar o outro lado. Como procurei equilibrar, decidi não trazer dois de cada clube. Poderia chamar um do Palmeiras, o Bruno Henrique, que está jogando muito, mas tenho que dar a oportunidade a esses atletas. A maneira de equilibrar isso foi o critério de não chamar dois atletas. Talvez, forçar uma convocação, trazer um atleta do Palmeiras, mas não entendi abrir mão do Fred e outros que estão em bom momento. Ficam prejudicadas as três equipes em detrimento do Palmeiras em razão da convocação? Sim.", disse o técnico Tite, ao justificar a convocação de jogadores de Corinthians, Flamengo, Grêmio e Cruzeiro, que disputam, assim como o Palmeiras, fases decisivas de Copa do Brasil e Libertadores.

O primeiro teste da nova seleção brasileira chamada por Tite acontecerá em setembro. O Brasil inicia o ciclo para a Copa do Mundo do Qatar com os amistosos contra os EUA, dia 7, em Nova Jersey, e El Salvador, dia 11, em Washington. A apresentação dos jogadores está prevista para o dia 2.

 

Além de iniciar o trabalho de olho no próximo Mundial, a seleção também tem em seu radar a disputa da Copa América de 2019, que será realizada no Brasil.

Para Tite, a convocação desta sexta-feira significa a largada para uma nova fase no comando da seleção brasileira. Ele acertou a renovação do contrato com a CBF em 25 de julho, apenas 19 dias após a derrota por 2 a 1 para a Bélgica, que custou a eliminação na Copa da Rússia.

Esta será a segunda vez que um treinador que não foi campeão com o Brasil em uma Copa do Mundo seguirá na seleção na abertura do ciclo seguinte.

Após ficar em terceiro lugar na Argentina, em 1978, Cláudio Coutinho foi mantido pela CBF à frente do time brasileiro.

Com a eliminação na Copa América de 79, depois de um empate por 2 a 2 com o Paraguai no Maracanã, Coutinho deixou o cargo e foi comandar o Flamengo.

Os convocados do Brasil pós-Copa

Goleiros:

Alisson (Liverpool)

Neto (Valencia)

Hugo (Flamengo)

Laterais:

Danilo (Manchester City)

Filipe Luís (Atlético de Madrid)

Fagner (Corinthians)

Alexsandro (Juventus)

Fabinho (Liverpool)

Zagueiros:

Marquinhos (PSG)

Thiago Silva (PSG)

Dedé (Cruzeiro)

Felipe (Porto)

Meio-campistas:

Andreas Pereira (Manchester United)

Philippe Coutinho (Barcelona)

Willian (Chelsea)

Fred (Manchester United)

Arthur (Barcelona)

Lucas Paquetá (Flamengo)

Renato Augusto (Beijing Guoan)

Atacantes:

Neymar (PSG)

Roberto Firmino (Liverpool)

Douglas Costa (Juventus)

Pedro (Fluminense)

Éverton (Grêmio)

Fonte: Folhapress

Comitê da ONU dá liminar pela candidatura de Lula, diz defesa

A defesa do ex-presidente Lula divulgou nota na manhã desta sexta (17) informando que o Comitê de Direitos Humanos da ONU acolheu um pedido de liminar para que Lula possa concorrer às eleições de 2018.

Segundo os advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins, o órgão "determinou ao Estado brasileiro que tome todas as medidas necessárias para permitir que o autor [Lula] desfrute e exercite seus direitos políticos da prisão como candidato nas eleições presidenciais de 2018, incluindo o acesso apropriado à imprensa e a membros de seu partido político".

Afirmou também que é preciso "não impedir" que Lula "concorra nas eleições presidenciais de 2018 até que todos os recursos pendentes de revisão contra sua condenação sejam completados em um procedimento justo e que a condenação seja final".

Como o Brasil é signatário de pactos internacionais, os advogados entendem que o estado precisa se submeter às decisões do comitê.

A defesa afirma ainda que a decisão reconhece que houve violação do Pacto de Direitos Civis da ONU "e a ocorrência de danos irreparáveis a Lula na tentativa de impedi-lo de concorrer nas eleições presidenciais ou de negar-lhe acesso irrestrito à imprensa ou a membros de sua coligação política durante a campanha".

Eles entendem que, a partir de agora, "nenhum órgão do Estado brasileiro poderá apresentar qualquer obstáculo para que o ex-presidente Lula possa concorrer nas eleições presidenciais de 2018 até a existência de decisão transitada em julgado em um processo justo" e que será "necessário franquear a ele acesso irrestrito à imprensa e aos membros de sua coligação durante a campanha".

Fonte: Folhapress

MP do Rio aceita ajuda da Polícia Federal na investigação do caso Marielle

O procurador-geral de Justiça do Rio de Gussen Janeiro, Eduardo, enviou um ofício ao ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, dizendo ser favorável à participação da Polícia Federal nas investigações do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista, Anderson Gomes, desde que o pedido seja feito pelo interventor federal no estado do Rio de Janeiro, general Braga Netto. As informações são da Agência Brasil.

O documento ressalta que a medida não deve ser confundida com o deslocamento de competência para a Justiça Federal. "Caso o interventor e seu gabinete avaliem que a PF deve atuar no caso, quer contribuindo com as investigações, quer assumindo-as, basta que seja formulada a devida requisição", diz o ofício.

O procurador-geral de Justiça volta a destacar "o estimado valor da colaboração da Polícia Federal para a elucidação do caso, uma vez que o órgão está legalmente autorizado a atuar em episódios dessa natureza".

O documento foi divulgado na noite de quinta-feira (16) pelo Ministério Público do Rio de Janeiro. Horas depois de Jungmann ter dito, em um evento em Salvador, que tanto o Ministério Público quanto a Polícia Civil do Rio haviam recusado o apoio da Polícia Federal nas investigações do duplo assassinato, que esta semana completou 150 dias.

Fonte: Folhapress

Temer sanciona lei do frete e veta anistia a multas na greve dos caminhoneiros

O presidente Michel Temer sancionou, com um veto, a Lei 13.703/18 que estabelece a Política de Frete Mínimo para o Transporte Rodoviário de Cargas. A política foi uma das reivindicações dos caminhoneiros que paralisaram as estradas de todo o país em maio. Foi vetado o parágrafo que previa anistia a multas judiciais e de trânsito aplicadas durante a greve dos caminhoneiros.

O texto da lei está publicado na edição de hoje (9) do Diário Oficial da União e não fixa os valores, mas cria as regras para que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) defina o piso, levando em conta fatores como os custos referentes ao óleo diesel, pedágios e especificidades das cargas.

A lei especifica que os pisos mínimos de frete deverão refletir os custos operacionais totais do transporte, definidos e divulgados nos termos da ANTT, com priorização dos custos referentes ao óleo diesel e aos pedágios.

A ANTT publicará duas vezes por ano, até os dias 20 de janeiro e 20 de julho, uma norma com os pisos mínimos referentes ao quilômetro rodado por eixo carregado, consideradas as distâncias e as especificidades das cargas, bem como planilha de cálculos utilizada para a obtenção dos pisos mínimos. A norma será válida para o semestre em que for editada. Uma primeira tabela foi publicada pela ANTT em maio.

Sempre que o preço do óleo diesel tiver oscilação superior a 10% no mercado nacional, em relação ao preço considerado na planilha de cálculos, para mais ou para menos, nova norma com pisos mínimos deverá ser publicada pela ANTT, considerando a variação no preço do combustível.

O texto especifica que a fixação dos pisos mínimos deverá contar com a participação das partes envolvidas, como representantes dos embarcadores, dos contratantes dos fretes, das cooperativas de transporte de cargas, dos sindicatos de empresas de transportes e de transportadores autônomos de cargas.

Pela lei, fica vedado qualquer acordo ou convenção – individual, coletiva, de entidade ou representação – que resulte em pagamento menor que o piso mínimo estabelecido.

Há previsão de punição para quem não seguir a tabela a partir de 20 de julho deste ano. O infrator terá que indenizar o transportador em valor equivalente a duas vezes a diferença entre o valor pago e o que seria devido. Serão anistiadas as indenizações decorrentes de infrações ocorridas entre 30 de maio de 2018 e 19 de julho de 2018.

Veto

Em maio, o governo editou a medida provisória que prevê o valor mínimo do frete como parte do acordo com os caminhoneiros para encerrar a paralisação. Durante a tramitação no Congresso Nacional, os parlamentares incluíram no texto um artigo para anistiar multas recebidas pelos caminhoneiros e empresas transportadoras durante a greve da categoria. O trecho, vetado pelo presidente Michel Temer, estabelecia que seria concedida anistia às multas e sanções previstas no Código de Trânsito Brasileiro e em outras normas ou decisões judiciais, aplicadas em decorrência das paralisações dos caminhoneiros nas manifestações ocorridas entre 21 de maio e 4 de junho de 2018.

Na razão do veto, o governo justifica que há inconstitucionalidade na anistia. “A aplicação das multas e sanções previstas no Código de Trânsito Brasileiro foram impostas por decisão judicial cautelar em tutela provisória e em função do poder de polícia do Estado. Deste modo, além de representar ingerência fiscal reflexa entre os Poderes, a propositura deveria estar acompanhada de seu impacto orçamentário e financeiro como requisito de validade. Por estas razões, impõe-se o veto".

Marun

O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, comentou o veto no início da tarde, após participar de cerimônia no Palácio do Planalto. “Foi um momento muito grave, que teve consequências dramáticas para o povo brasileiro como um todo e não podemos agora, passadas algumas semanas, agir como se nada tivesse acontecido”, completou. Segundo ele, aqueles que se sentirem prejudicados podem recorrer à Justiça.

Fonte: Agência Brasil

Governo publica decreto que agiliza corte de benefício de idosos

O Palácio do Planalto publicou nesta quinta-feira (9) o decreto que facilita o corte do benefício sob suspeita pago a idosos e pessoas com deficiência em situação de miséria. De acordo com o governo, a ideia é agilizar a suspensão nos casos em que há irregularidade.

A Folha de S.Paulo antecipou que o presidente Michel Temer publicaria um decreto que que não só agiliza a suspensão do pagamento do BPC (Benefício de Prestação Continuada) em casos suspeitos como cria novas situações em que o benefício pode ser cortado.

O benefício assistencial, que hoje sustenta 4,6 milhões de pessoas, tem orçamento anual de mais de R$ 50 bilhões -maior do que o do Bolsa Família (R$ 29 bilhões em 2017).

O Ministério do Desenvolvimento Social informou nesta quinta-feira, por meio de nota, que as medidas vão proporcionar mais agilidade na comunicação com os beneficiários e correção mais rápida de irregularidades. Disse, ainda, que a medida se "se aplica apenas aos benefícios pagos irregularmente".

O decreto determina que o valor do benefício será bloqueado mesmo que o INSS, responsável pelo pagamento do BPC, não consiga notificar o beneficiário. Só após o bloqueio, se entrar em contato com o INSS, o beneficiário entenderá o motivo pelo qual teve o benefício bloqueado. Além disso, terá apenas dez dias para para apresentar a defesa.

De acordo com a regra hoje em vigor, se o governo não consegue notificar o beneficiário por correio, é necessária uma notificação por meio de edital e há prazo de 15 dias para apresentação de defesa.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, o procedimento de corte do benefício hoje pode demorar mais de um ano para ser concluído.

Os beneficiários que não estão no Cadastro Único deverão se cadastrar até 31 de dezembro de 2018, segundo o governo. Novas concessões só serão feitas àqueles que estão nessa base de dados.

Conhecido por muitos beneficiários simplesmente como aposentadoria, o BPC é uma assistência de um salário mínimo mensal paga a pessoas com deficiência ou com mais de 65 anos que tenham renda familiar per capita de até 25% do salário mínimo (R$ 954), que comprovem condição de miserabilidade. Hoje, isso significa menos de R$ 238,50 por pessoa. O benefício não dá direito a pensão nem paga 13º.

Fonte: Folhapress

TSE divulga critérios para distribuição do Fundo Especial de Campanha

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou em seu portal, nesta quarta-feira (8/8), os critérios de distribuição do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) definidos por partidos políticos. Do total de 35 agremiações, 26 já apresentaram documentação à Corte.

CONFIRA A DIVULGAÇÃO DOS CRITÉRIOS

A definição dos critérios é uma decisão interna das siglas partidárias e não enseja uma futura análise de mérito por parte do TSE.  A Justiça Eleitoral somente verifica se a agremiação respeitou a destinação de, no mínimo, 30% dos recursos do FEFC para financiar as candidaturas femininas.

O FEFC é um fundo público destinado ao financiamento das campanhas eleitorais dos candidatos. Para as Eleições Gerais de 2018, o valor do fundo é de R$ 1.716.209.431, disponibilizado pelo Tesouro Nacional ao TSE em 1º de junho de 2018, nos termos da Lei nº 9.504/1997 (artigo 16-C, parágrafo 2º).

Os recursos do FEFC somente ficarão à disposição dos partidos após a definição de critérios de distribuição aos seus candidatos, o que deve ser deliberado por maioria absoluta dos membros da Comissão Executiva Nacional da agremiação partidária. A  exigência está prevista na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997, artigo 16-C, parágrafo 7º).

Agência Brasil

STJ volta a negar recurso da defesa pela liberdade de Lula

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou por unanimidade um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que tivesse garantido o direito de recorrer em liberdade contra sua condenação no caso do triplex em Guarujá (SP).

O pedido já havia sido negado pelo relator, ministro Felix Fischer, em 11 de junho. Em sessão realizada no início do mês, os ministros Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornik o acompanharam. O acórdão (decisão colegiada) do julgamento está previsto para ser publicado no sábado (10).

Na solicitação ao STJ, a defesa de Lula destacou 17 pontos que teriam sido violados no processo que resultou na prisão do ex-presidente ou que atestam a ilegalidade da medida. Os advogados argumentaram ainda que os direitos de Lula estão sendo seriamente cerceados por ele estar impedido de participar do processo eleitoral.

Os ministros do STJ entenderam não haver urgência em conferir ao recurso de Lula no tribunal o chamado efeito suspensivo, quando a execução de pena do condenado fica suspensa enquanto a apelação à instância superior não é julgada.

Lula está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba, onde cumpre a pena de 12 anos e um mês pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), segunda instância da Justiça Federal.

O recurso especial de Lula ao STJ já teve sua admissibilidade apreciada pelo TRF4 e ainda deve ser analisado na Corte Superior.

Agência Brasil

Comissão Internacional pede proteção para viúva de Marielle Franco

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos, vinculada à Organização dos Estados Americanos, solicitou que o Brasil adote medidas protetivas a Mônica Benício, 32, viúva da vereadora Marielle Franco, assassinada em março no Rio de Janeiro.

Mônica havia denunciado constantes ameaças, assédios e perseguições após o crime. Mônica assumiu papel de destaque na defesa de direitos humanos e em denúncias sobre o assassinato de Marielle e a demora na investigação.

A comissão solicitou proteção à integridade de Mônica e garantias para que ela continue atuando em defesa dos direitos humanos. Foram ainda requisitadas informações sobre o andamento das investigações do assassinato da vereadora carioca.

Fonte: Folhapress

Ao lado de Rollemberg, Ciro promete limpar o nome de 63 milhões de brasileiros

Selando aliança com o governador Rodrigo Rollemberg (PSB), o presidenciável Ciro Gomes (PDT) prometeu limpar o nome de 63 milhões de brasileiros com dívidas na praça. O candidato ao Palácio do Planalto também confirmou Kátia Abreu (PDT) como companheira de chapa para o posto de vice-presidente. No evento não faltaram alfinetadas contra as manobras de isolamento nacional do PT e do PSDB. Rollemberg também criticou a polarização, acreditando na construção de uma alternativa do campo progressista.

Para conquistar os eleitores, Gomes estabeleceu 4 tarefas para realizar em um eventual governo. “Primeiro, 63 milhões de brasileiros estão com o nome sujo no SPC. E isso quer dizer que um dos mais importantes motores da atividade econômica está estrangulado. Trata-se do consumo das famílias. Ele equivale à quase um terço do PIB. Elas estão excluídas do consumo básico. É uma coisa trágica. O trabalhador com o nome sujo SPC também é rejeitado. E não consegue matricular o filho em uma escola particular”, comenta.

Segundo Gomes, é possível limpar os nomes nos primeiros quatro meses de governo. O segundo passo será destravar o motor “econômico” do investimento empresarial. Neste sentido, Gomes sugere a ampliação do mercado bancário, combate o que ele classifica com “cartel”, aliada a redução dos juros. “Cinco bancos concentram 85% das transações. Nos EUA existem 5 mil bancos”, compara.

O terceiro ponto é a recuperação das contas públicas da atual situação de falência. “Concertar as contas públicas e mandar a conta para o andar de cima. A classe média brasileira e nosso povo não tem mais nada que dar, além do sacrifício injusto que já está dando. O andar de cima é que vai passar a pagar mais proporcionalmente aquilo que deve”, aponta. O último ponto é uma nova política industrial e de comércio exterior.

Além das propostas, Gomes não economizou balas contra a estratégia de concentração de forças sacada por PT e PSDB no tabuleiro nacional. “É muito curioso nesse momento, nesse momento, o candidato elegível, que está à frente nas pesquisas está sozinho nesse momento. O segundo lugar está sozinho no partido. O terceiro lugar está na mesma coisa. Você vai encontrar lá no fim as estruturas todas ao redor de uma confrontação que tem feito muito mal ao Brasil. Que é esse confrontação amesquinhada entre o PT e o PSDB”, alfinetou Gomes.

francisco.dutra@grupojbr.com

Quase 200 mil crianças devem ser vacinadas no Piauí

A nova Campanha Nacional de Vacinação Contra a poliomielite e sarampo começa na próxima segunda-feira, 6 de agosto, e vai até o dia 31 do mesmo mês. No Piauí, o público-alvo da campanha é de aproximadamente 197,3 milhões de pessoas. Em todo o país, 11,2 milhões de crianças devem ser vacinadas. Todas as crianças de um ano a menores de cinco do país devem se vacinar contra a pólio e sarampo, independente da situação vacinal.

O dia D de mobilização nacional será sábado, 18 de agosto, quando os mais de 36 mil postos de vacinação no país estarão abertos ofertando as vacinas. A meta é vacinar, pelo menos, 95% das crianças para diminuir a possibilidade de retorno da pólio e reemergência do sarampo, doenças já eliminadas no país. A madrinha da campanha deste ano é a Xuxa, eterna rainha dos baixinhos.

A prioridade da campanha são as crianças de um até menores de cinco anos, público mais suscetíveis às doenças e suas complicações. Para atender a esse público, foram adquiridas 28,3 milhões doses das vacinas, um total de R$ 160,7 milhões. Todos os estados do país já estão abastecidos com 871,3 mil doses da Vacina Inativada Poliomielite (VIP), 14 milhões da Vacina Oral Poliomielite (VOP) e 13,4 milhões da Tríplice viral, que protege contra sarampo, rubéola e caxumba. Para o estado do Piauí foram distribuídas 497,6 mil doses das três vacinas.

A campanha de vacinação deste ano é indiscriminada, ou seja, pretende vacinar todas as crianças dessa faixa etária no país e para manter coberturas homogêneas de vacinação. Para a poliomielite, as que não tomaram nenhuma dose durante a vida receberão a VIP. Já os menores de cinco anos que já tiverem tomado uma ou mais doses da vacina, receberão a VOP, a gotinha. Em relação ao sarampo, todas as crianças receberão uma dose da vacina Tríplice viral, independente da situação vacinal, desde que não tenham sido vacinadas nos últimos trinta dias.

Queda na vacina

Desde que observou redução nas coberturas vacinais do país, o Ministério da Saúde tem alertado sobre o risco da volta de doenças que já não circulavam no Brasil, como é o caso do sarampo. Entre as principais causas, pode-se apontar o próprio sucesso do Programa Nacional de Vacinação, que causou no país, a falsa sensação de que não há mais necessidade de se vacinar. Outros fatores são: desconhecimento individual de doenças já eliminadas; horários de funcionamento das unidades de saúde incompatíveis com as novas rotinas da população; circulação de notícias falsas na internet e Whats App causando dúvidas sobre a segurança e eficácia das vacinas; bem como a inadequada alimentação dos sistemas de informação.

Para os estados que estão abaixo da meta de vacinação, o Ministério da Saúde tem orientado os gestores locais que organizem suas redes, inclusive com a possibilidade de readequação de horários mais compatíveis. Outra orientação é reforçar as parcerias com creches e escolas, ambientes que potencializam a mobilização sobre a vacina por envolver professores e a família. A Pasta ainda alerta para a importância de manter os sistemas de informação devidamente atualizados.

Sarampo

O Brasil recebeu, em 2016, da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), o certificado de eliminação da circulação do vírus do sarampo, e atualmente empreende esforços para manter o certificado, principalmente por meio do fortalecimento da vigilância epidemiológica, da rede laboratorial e de estratégias de imunização.

No mundo, há registros de casos de sarampo em alguns países da Europa e das Américas. Em 2017, foram 173.330 casos registrados. Em 2018 (até maio), 81.635 casos confirmados, a maioria em países do Sudeste Asiático e Europa. Atualmente, o Brasil enfrenta dois surtos de sarampo: em Roraima e no Amazonas. Além disso, alguns casos isolados foram identificados nos estados de Rio de Janeiro (14); Rio Grande do Sul (13); Pará (2), Rondônia (1) e São Paulo (1).

O reaparecimento da doença está relacionado às baixas coberturas e a presença de venezuelanos no país, comprovado pelo genótipo do vírus (D8) identificado, que é o mesmo que circula na Venezuela. Até o dia 17 de julho, foram confirmados 822 casos de sarampo no Amazonas e em Roraima.

Poliomielite

De acordo com dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), três países ainda são considerados endêmicos (Paquistão, Nigéria e Afeganistão). O Brasil está livre da poliomielite desde 1990. Em 1994, o país recebeu, da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), a Certificação de Área Livre de Circulação do Poliovírus Selvagem..

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