Mauricio Filho

                Direção Geral

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 Elmano e Ciro votam por permanência de Aécio no Senado; Regina foi contra

O senador Elmano Férrer atendeu ao pedido do PMDB e votou não pelo afastamento do senador Aécio Neves. A votação teve início por volta das 18h no Senado Federal. O mesmo posicionamento foi seguido pelo senador Ciro Nogueira. O PP registrou apenas um voto pelo afastamento, o da senadora Ana Amélia. Já a senadora Regina Sousa votou com o PT pelo afastamento do parlamentar.

A votação foi aberta acatando decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.

Os parlamentares votaram a decisão da 1ª Turma do STF, que determinou a suspensão do exercício de função pública e o recolhimento domiciliar noturno de Aécio. Na semana passada, os 11 magistrados do Supremo discutiram e a maioria decidiu que eventuais restrições a deputados e senadores devem ser submetidas à análise dos plenários da Câmara e do Senado.

Hérlon Moraes (Com informações da Agência Senado)

redacao@cidadeverde.com

Governo estuda PPPs para Albertão, Verdão e mais cinco obras no Estado

A Secretaria de Estado da Administração e Previdência (Seadprev) criou novos grupos de trabalho para estudo de possíveis concessões em espaços públicos do Piauí. Os projetos, que visam encontrar formas de viabilizar parcerias com a iniciativa privada, contarão com assessoramento da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

As portarias são do início de outubro e foram publicadas no Diário Oficial de terça-feira (17). Serão estudados projetos para o ginásio Dirceu Arcoverde (Verdão) e o estádio Alberto Silva (Albertão), para a concessão dos serviços de Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) e para reforma e manutenção do parque de exposições Dirceu Arcoverde, além da construção e manutenção da rodovia Transcerrados, e reforma e exploração do Piauí Center Moda e manutenção do Centro de Convenções.

No caso espefícico do Centro de Convenções, os estudos envolvem o investimento na construção, operação e manutenção de um edifício garagem e ainda a chance de se implementar empreendimentos integrados com torres empresariais para funcionamento da Junta Comercial.

Os grupos de trabalho são formados por representantes da Superintendência de Parcerias e Concessões (Suparc), Secretaria de Planejamento (Seplan), Controladoria-Geral do Estado (CGE) e órgãos diretamente ligados a cada projeto - caso da Fundação dos Esportes do Piauí (Fundespi) no que diz respeito ao Verdão e Albertão.

A Seadprev já havia criados outros grupos para a construção dos Centros Integrados de Atendimento ao Cidadão (CIACs) em Parnaíba e São João do Piauí, e para uso do hotel Serra da Capivara, em São Raimundo Nonato.

fabiolima@cidadeverde.com

A um ano da eleição, 56% dos eleitores do país ainda não têm cadastro biométrico

A um ano da eleição, mais da metade dos eleitores brasileiros ainda não registrou suas impressões digitais para poder votar com biometria. São 80 milhões de pessoas – número que representa 56% do eleitorado do país.

A expectativa do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) é que mais 10 milhões de pessoas consigam fazer o cadastro em 2018. O órgão estima, porém, que todo o eleitorado do país só esteja apto para votar por impressão digital em 2022.

Nas eleições do ano que vem, a biometria deverá ser obrigatória em cerca de 2.800 cidades de todos os estados – o número exato será conhecido em maio, 150 dias antes do pleito. O 1º turno da disputa ocorre no dia 7 de outubro.

Em alguns estados, o recadastramento tem sido mais lento. Em três deles, menos de 25% do eleitorado realizou o procedimento: Rio de Janeiro (com 11%), Minas Gerais (com 16%) e Mato Grosso do Sul (com 19%). Somando os três, aproximadamente 25 milhões de pessoas ainda precisam passar pelo procedimento.

“Em algumas cidades é muito difícil que o cidadão vá até o cartório eleitoral. A descrença na política pode contribuir para as pessoas terem menos vontade de fazer esse trajeto”, diz o cientista político Humberto Dantas, pesquisador da FGV e coordenador da pós-graduação em ciência política da FESPSP.

Segundo ele, no entanto, a biometria dá mais segurança para o eleitor saber que é “dono do título”. “A biometria pode evitar que um mesário ou alguém na seção eleitoral use, no fim do dia, os números dos títulos de eleitores que ainda não tinham votado.”

Atraso

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro – estado com o menor percentual de votantes por biometria – diz que, por conta de um remanejamento determinado pelo TSE, teve de extinguir 84 zonas eleitorais - passando a contar com 165. Isso, segundo o órgão, prejudicou o planejamento biométrico para 2017 no estado.

Segundo o TRE-RJ, neste mês, quando 100% das zonas eleitorais da capital já terão kits biométricos, será lançada uma campanha nas principais emissoras de TV e rádio para divulgar o cadastramento biométrico. "Com essas ações, a expectativa é que o número total de eleitores cadastrados biometricamente no estado aumente de forma significativa até o fim do ano."

Fonte: G1

Micro e pequenos negócios criam 327 mil vagas em 2017

No dia de comemoração à micro e pequena empresa, dados do Ministério do Trabalho revelam que as pequenas e médias empresas brasileiras foram responsáveis pela criação de 327 mil vagas formais de empregos entre janeiro e agosto.

Para o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, esse desempenho está ligado à criação de políticas públicas que favorecem os negócios desse segmento de empresas. "Os empreendedores vêm crescendo no País, não só em quantidade, mas em qualidade”, afirmou. “Ações do governo contribuíram para esse resultado, com políticas que fomentaram o fortalecimento dos pequenos empreendedores do País”, completou.

Além das medidas para corrigir a economia brasileira, ações que simplificam a tributação e dão estímulo a micro e pequenos negócios são importante para a retomada do crescimento. Nesta quarta-feira (04/10), o presidente da República, Michel Temer, anunciou um novo pacote de ações para estimular esse seguimento.

Além de aprimorar as funções do Portal do Empreendedor, houve o lançamento de um programa para capacitação profissional e abertura de linha de crédito para micro e pequenos empreendedores no valor de R$ 9 bilhões.

Na avaliação do ministro, as micro e pequenas empresas, que correspondem a 98% dos empreendimentos privados do País, são geradoras de renda e emprego e se beneficiaram com medidas lançadas pelo governo, como o Supersimples e a lei Crescer sem Medo, que cria uma faixa de tolerância antes que as empresas entrem no regime de lucro presumido.

Emprego em alta

Desde o início do ano, o Brasil vem gerando novas vagas formais de emprego e reduzindo a taxa de desemprego diante da retomada da economia brasileira.

Após dois anos de recessão, foram criados 163,4 mil novos postos de trabalho como o resultado do saldo total de contratações e demissões. A taxa de desemprego, medida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, estava em 13,7% no primeiro trimestre. Hoje, entre junho e agosto, esse número ficou em 12,6%.

Fonte: Com informações do Portal Brasil

STF: julgamento sobre candidatura avulsa servirá para todos os casos

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (5) reconhecer a repercussão geral do julgamento sobre a possibilidade de que candidatos sem partido possam disputar eleições.

Isso significa que qualquer tese que venha a ser estabelecida pelo Corte sobre assunto será válida e vai vincular decisões para todos os casos em que candidatos avulsos, sem partido, tentem conseguir o registro eleitoral no futuro.

Antes de deliberar sobre a possibilidade ou não de candidaturas avulsas, os ministros resolveram decidir primeiro sobre a repercussão geral, pois, a princípio, o processo levado a plenário, um agravo em recurso extraordinário, valeria somente para o caso específico, no qual um advogado busca garantir seu direito de disputar as eleições do Rio de Janeiro.

Quatro ministros – Alexandre de Moraes, Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes – tentaram impedir o julgamento do próprio recurso, pois entenderam que o processo no qual se tentava discuti-la não seria adequado para isso.

“Com todo respeito, a questão é importantíssima, a discussão é importantíssima, mas me parece que não é possível, nesse momento, a discussão [sobre repercussão geral] em um agravo de recurso extraordinário”, disse Moraes.

Os quatro acabaram vencidos após os votos do relator, Luís Roberto Barroso, e dos ministros Edson Fachin, Rosa Weber, Luiz Fux e da presidente, ministra Cármen Lúcia, em sentido contrário. Uma vez estabelecida a legitimidade da ação, todos os ministros acabaram reconhecendo a repercussão geral. Dias Toffoli não participou do julgamento.

“Considero que esse tema é relevante o suficiente, e há demanda social o bastante para que ele seja discutido”, afirmou o relator, ministro Luís Roberto Barroso, ao defender a repercussão geral da ação. “Esta Corte não deveria, ou não deve, ainda que possa, abrir mão de interpretar essa regra”, disse o ministro Edson Fachin.

Mesmo com a decisão desta quinta-feira, não há data para que a questão de mérito – se candidatos sem partido podem ou não disputar eleições – seja de fato discutida no plenário do STF.

Fonte: TvJustiça

'Se houver mudança na lei, mulheres serão prejudicadas', diz Maria da Penha

A farmacêutica Maria da Penha, 71 anos, que dá nome à lei de combate à violência doméstica, disse que no início viu com bons olhos o projeto que busca mudar o texto da legislação. Depois, ao se inteirar, afirmou que se preocupa com a mudança "inconstitucional" e pede que o presidente Michel Temer (PMDB) vete parcialmente o projeto. Entidades do judiciário e de direitos humanos também pediram o veto.

O Senado aprovou, na última terça-feira (10), o projeto que altera a Lei Maria da Penha ao permitir que delegados concedam medidas protetivas de urgência a vítimas da violência doméstica. Atualmente, apenas os juízes podem definir as medidas.

Desmatamento na Amazônia caiu 16% no último ano, diz ministro do Meio Ambiente

O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, afirmou nesta terça-feira (17) que o desmatamento na Amazônia caiu 16% entre agosto de 2016 e julho de 2017. Segundo o ministro, os dados são do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, Sarney Filho afirmou que, em igual período do ano anterior (de agosto de 2015 a julho de 2016), o desmatamento na Amazônia havia aumentado em relação ao ano anterior. De acordo com ele, a queda registrada agora é resultado da atuação do governo.

Fortaleza terá voos diretos para Paris a partir de maio de 2018

Air France, KLM e Gol terão um centro de conexões no aeroporto de Fortaleza e, com isso, serão realizados cinco voos ligando, diretamente, a cidade cearense à Europa. A previsão é de que o início das operações se dê em maio de 2018.

O governador do Ceará, Camilo Santana, foi quem deu a notícia, direto da sede da Air France-KLM, em São Paulo. Segundo ele, serão dois voos da Air France e três da KLM por semana, para Paris e Amsterdã. Ele disse ainda que haverá reforço nos voos nacionais da Gol.

Fortaleza é o terceiro destino brasileiro para a França, que já conta com decolagens e pousos em São Paulo e no Rio de Janeiro. A estimativa é que os voos da Air France custem cerca de 249 euros (incluindo impostos), o que equivale a aproximadamente R$ 978,57 o trecho. Ou seja, quase R$ 2 mil para ida e volta.

Os voos específicos da Air France serão operacionalizados pela sua nova empresa, batizada de Joon. A ideia é que ela forneça serviços de baixo custo (low cost) e atraia um público mais jovem.

Zezé Di Camargo coloca fazenda de R$ 25 milhões à venda

Disposto a encerrar de vez o processo de divisão de bens com Zilu, Zezé Di Camargo decidiu colocar à venda a Fazenda É o Amor, uma de suas ‘paixões’.

A propriedade de 1.500 hectares fica localizada em Araguapaz, Goiás, no vale do Rio Araguaia, e está avaliada em nada menos do que R$ 25 milhões.

Segundo o jornal "Extra", o sertanejo tentou negociar de todas as maneiras com a ex-esposa, a fim de não se desfazer das terras. Magoada, a empresária não quis ouvir propostas.

O espaço, vale destacar, é bastante rentável ao famoso, já que tem laboratório para a reprodução de gado nelore puro. Em leilões, os animais chegam a render R$ 6 milhões.

Fonte: Famosidades

Submarino alemão da Primeira Guerra Mundial é encontrado quase intacto no litoral da Bélgica

A descoberta em ótimo estado de conservação de um submarino alemão da Primeira Guerra Mundial na costa belga levou as autoridades a indicar a possível presença de sua tripulação.

"Acreditávamos que já tínhamos descoberto todos os submarinos afundados na região. Foi uma surpresa total", declarou à AFP Tomas Termote, especialista belga responsável por esse achado inédito.

As águas do Mar do Norte entre as costas da Bélgica e do Reino Unido foram uma área de intensos combates durante a Primeira Guerra Mundial (1914-1918).

Até à data, dez submarinos haviam sido encontrados em águas belgas, mas nenhum desse tamanho - 27 metros de comprimento, com uma pequena parte amputada na frente - nem nesse estado de conservação, com todas as escotilhas fechadas, segundo Termote.

O submarino está a cerca de 30 metros de profundidade ao largo da costa da cidade de Ostende (leste), na província de Flandres Ocidental, indicou o arqueólogo de profissão, que não revelou o local exato para impedir a chegada de curiosos.

O submarino encontrado durante um mergulho de Termonte "está praticamente intacto, tudo ainda está fechado", de acordo com o diretor do VLIZ.

"Se os alemães quiserem recuperar os corpos, é possível, mas improvável", estimou Mees.

A Alemanha perdeu 1.200 soldados em seus 70 submarinos afundados na costa belga durante os quatro anos de conflito, segundo o arqueólogo.

Fonte: G1

Gilmar Mendes vai doar R$30 mil que ganhou em ação contra Monica Iozzi

O ministro Gilmar Mende vai doar os R$ 30 mil que ganhou de indenização da atriz e apresentadora Monica Iozzi, da TV Globo, para uma instituição de caridade; Gilmar moveu a ação depois que Iozzi postou uma mensagem no Instagram sobre habeas corpus de Mendes que colocou o médico Roger Abdelmassih em liberdade. "Cúmplice?", escreveu ela sob uma foto do magistrado

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal) doará nesta segunda (18) R$ 30 mil que ganhou em uma ação de indenização movida contra a atriz e apresentadora Monica Iozzi, da TV Globo. O dinheiro será destinado à Casa da Mãe Preta, de Brasília.

Ele moveu a ação depois que Iozzi postou uma mensagem no Instagram sobre habeas corpus de Mendes que colocou o médico Roger Abdelmassih em liberdade. "Cúmplice?", escreveu ela sob uma foto do magistrado. A Justiça considerou que ela extrapolou os limites da liberdade de expressão.

Portal 247

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