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                 Mauricio Filho

                Direção Geral

maurodriguessfilho@yahoo.com.br

Com a proximidade das convenções, cresce a pressão dos partidos aliados contra a proposta do PT de seguir com chapa pura. As demais legendas da base não aceitam e pressionam para que o governador Wellington Dias (PT) convença o partido a mudar de posição.

Em entrevista ao Cidadeverde.com, Wellington afirma que vai pedir uma reflexão ao PT. Ele quer evitar que a polêmica sobre a coligação proporcional provoque um racha na base aliada.

"Vamos entrar agora na fase de organização. Como um time de futebol, é preciso criar esse sentido de time. Acima de tudo é preciso ter o desejo de desenvolver o Piauí. É preciso dar sentido ao que queremos que é ter a maioria. Capaz de dar sustentabilidade a esse projeto de ter um grupo forte", destacou.

Os partidos da base afirmam que o PT deve fazer um sacrifício e ir para o "chapão". O entendimento é que o partido do governo deve abrir mão da maior bancada na Assembleia em troca da reeleição de Wellington.

Canditatura de Elmano

Wellington também falou sobre a possível candidatura de Elmano Ferrer (Podemos) ao Governo do Estado. "Acho que ele refletiu antes de tomar essa decisão. Ele tem o direito dele", comentou.

O governador também falou sobre o ex-senador João Vicente Claudino (PTB). "Ainda não falei com ele, mas o parabenizou pela decisão de voltar à política. Um homem com a história dele tem que participar da política", afirmou. 

LídiaBrito
redacao@cidadeverde.com

Fachin concede prisão domiciliar para Maluf

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quinta-feira, 19, a prisão domiciliar para o deputado afastado Paulo Maluf (PP-SP). Ele já está cumprindo sua pena em casa desde o final de março, por decisão liminar do ministro Dias Toffoli.

A decisão de Fachin foi tomada de forma individual, e anunciada aos colegas após o plenário determinar que não são admissíveis os embargos infringentes (um tipo de recurso que pode reformar a sentença) de Maluf. Dessa forma, o parlamentar não terá o direito de recorrer da condenação a 7 anos, 9 meses e 10 dias de prisão pela Primeira Turma do STF.

Em seguida a essa decisão, os ministros votariam o habeas corpus de Maluf, em que o parlamentar aguardava o referendo do plenário sobre a decisão de Toffoli de conceder a prisão domiciliar a Maluf.

No entanto, com a proposta de Fachin, que é relator da ação penal do parlamentar, com poderes de conceder uma decisão "de ofício" monocraticamente, o habeas corpus de relatoria de Toffoli ficou prejudicado.

Sendo assim, os ministros acabaram por não discutir a tese sobre cabimento ou não de habeas corpus contra decisão de ministro da Corte - uma discussão de grande impacto para o funcionamento do STF, e que poderia ter repercussões nos desdobramentos da Lava Jato.

Jornal do Brasil

Empresário diz à PF que coronel Lima arrecadava dinheiro para campanhas de Temer

Em depoimento à Polícia Federal no início de abril, após a deflagração da Operação Skala, o empresário Gonçalo Torrealba, proprietário do Grupo Libra, afirmou que o coronel aposentado da Polícia Militar João Baptista Lima Filho arrecadava dinheiro para campanhas eleitorais do presidente Michel Temer, de quem é amigo de longa data.

De acordo com o depoimento, que está sob sigilo, coronel Lima pediu dinheiro, em nome de Temer, a empresas do porto de Santos (SP). A informação é do jornal "O Globo" e foi confirmada pela reportagem do jornal O Estado de S. Paulo.

De acordo com o jornal carioca, Torrealba disse aos investigadores que o coronel Lima solicitou repasses de recursos financeiros a uma campanha eleitoral de Temer ao cargo de deputado federal em uma visita à sede do grupo Libra há mais de 15 anos. Se verdadeira, a informação corrobora os depoimentos prestados pelos irmãos Batista, do grupo J&F, que, em colaboração premiada, afirmaram que o coronel era quem arrecadava dinheiro para Temer.

Jornal do Brasil

TJ-RJ nega primeiros 22 habeas corpus analisados no caso dos suspeitos de integrar milícia presos

A desembargadora Gizelda Leitão, da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, negou seguimento aos primeiros 22 habeas corpus examinados de um total de 161 pedidos impetrados em favor dos homens detidos em uma operação policial de combate à milícia realizada no último dia 7, em Santa Cruz, na Zona Oeste do Rio. Em razão do elevado número de presos, os demais casos ainda serão analisados.

Nos habeas corpus em que já houve decisão, a desembargadora afastou a existência de qualquer ilegalidade ou constrangimento ilegal nas prisões. Segundo a magistrada, a tese sustentada pela defesa dessas pessoas é de que elas participavam de uma festa paga num sítio. Mas os relatos dos policiais apontam para a inexistência de bilheterias ou de qualquer profissional ligado à realização de eventos.

"Os participantes da festa eram sim 'recepcionados' e tinham o acesso autorizado por homens fortemente armados (armas de guerra - fuzis), mas nem isso causou estranheza ou temor aos participantes da 'festa'", destaca a decisão.

O motivo da "festa" seria uma homenagem a Wellington da Silva Braga, o "Ecko", investigado por integrar organização criminosa armada com atuação na prática de milícia privada. Durante a operação, quatro homens armados com fuzis foram mortos após troca de tiros com a polícia.

No local houve a apreensão de 24 armas de fogo, dentre elas fuzis, pistolas, revólveres, granada, 76 carregadores, 1.265 munições de calibres variados, coletes balísticos, fardamentos e toucas ninja. Também foram apreendidos nada menos que 11 veículos.

Fonte: G1

Defesa entra com novo recurso no STF para que ex-presidente Lula deixe a prisão

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou há pouco com novo recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para anular o mandado de prisão expedido pelo juiz federal Sérgio Moro. No recurso, os advogados pedem que Lula aguarde em liberdade o fim dos recursos da condenação na ação penal do tríplex do Guarujá (SP).

Lula está preso desde o último sábado (7), na sede da Polícia Federal em Curitiba. Ele cumpre penade 12 anos e um mês de prisão, a que foi condenado pelo Tribunal Federal de Recursos da 4ª Regão (TRF4), por corrupção e lavagem de dinheiro. Este é o segundo recurso que a defesa do ex-presidente apresenta à Corte desde que Lula teve a prisão decretada, no dia 5 de abril.

No recurso, o advogado Sepúlveda Pertence, ministro aposentado do STF, sustenta que a decisão do TRF4 que autorizou o juiz Sérgio Moro a decretar a prisão de Lula é ilegal. Para Pertence, o tribunal extrapolou o que foi decidido na Corte quando do julgamento das ações que permitiram a prisão após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça.

O ex-ministro do STF argumenta que o fim dos recursos na segunda instância só ocorre com a chegada dos recursos especial e extraordinário ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao STF. O ex-presidente Lula só poderia ter a pena executada após a admissão dos recursos especial e extraordinário para os dois tribunais.

“Enquanto o STF afirmou que, exaurida a jurisdição ordinária, a prisão em segunda instância é uma possibilidade que não compromete o princípio da presunção de inocência, o ato reclamado decidiu que, havendo acórdão condenatório, o cumprimento de pena deve ter início, sem outras considerações”, diz a defesa.

Jornal do Brasil

Temer diz que é "incogitável" fechar fronteira do Brasil com a Venezuela

O presidente Michel Temer comentou hoje (13) o pedido da governadora de Roraima, Suely Campos, ao Supremo Tribunal Federal (STF) para o fechamento temporário da fronteira do Brasil com a Venezuela. Temer criticou a proposta. “Creio que esse pleito não tem muita significação. Isso não é hábito do Brasil, o Brasil não fecharia fronteiras. E espero que o Supremo venha a decidir desta maneira. Fechar porteira é incogitável”, disse, em entrevista a jornalistas durante a participação na 8ª Cúpula das Américas, no Peru.

Em mensagens nas redes sociais, Suely justificou a solicitação para “resolver os impactos da migração” e “proteger o povo de Roraima”.

“Muitas das medidas anunciadas [em relação a Roraima] já estão sendo tomadas. Recursos, pessoas que vão para lá para dar assistência social, médica”, comentou o presidente. Um Grupo de Trabalho foi criado, sob a coordenação da Casa Civil, para avaliar medidas com vistas a lidar com a presença de venezuelanos na região.

Com a crise política e econômica na Venezuela, desde 2015 o estado de Roraima tem recebido milhares de imigrantes em busca de refúgio e meios de sobrevivência. Estima-se que cerca de 40 mil venezuelanos tenham se instalado em Pacaraima. O fluxo intenso de venezuelanos no estado levou o governo local a decretar situação de emergência em saúde pública de importância nacional. Na nota divulgada hoje, a governadora Suely Campos disse que, desde 26 de fevereiro, quando começou a funcionar no estado o Comitê Federal de Gestão Integrada, cerca de 20 mil venezuelanos ingressaram no Brasil por Roraima.

Segundo dados do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), os venezuelanos são responsáveis por 28 mil dos 86 mil pedidos de refúgio no país. 

Jornal do Brasil

Desta vez, Gilmar Mendes foi longe demais!

Na sessão de ontem do Supremo Tribunal Federal, o ministro Gilmar Mendes processou, denunciou, julgou e condenou sozinho o cidadão Marcelo Miller, suspeito de ter atuado em favor dos executivos da JBS enquanto ainda exercia as funções de procurador na Procuradoria Geral da República.

Não satisfeito, ainda invadiu a vida privada de Miller insinuando que ele teve um caso amoroso com Fernanda Tórtima, advogada do grupo JBS. E para constrangimento da procuradora-geral Raquel Dodge, presente à sessão, exigiu que ela investigasse Miller, Tórtima e quem mais fosse preciso para esclarecer tudo.

“A corrupção já entrou na Lava Jato”, disse Gilmar. Que não poupou ataques ao Ministério Público Federal e aos juízes Sérgio Moro e Marcelo Bretas, responsáveis pelas ações da Lava Jato em Curitiba e no Rio de Janeiro. “Perdemos o controle do sistema. Estamos montando uma estrutura de corrupção”, disse.

Gilmar fez por merecer o que seu então colega de tribunal Joaquim Barbosa disse dele em abril de 2009: “Vossa Excelência está destruindo a Justiça deste País. Saia à rua, ministro Gilmar. Faça o que eu faço. Vossa Excelência não está na rua, está na mídia destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro”.

Por Ricardo Noblat

A crise econômica, como já era esperado, fez os piauienses perderem renda. Entre 2016 e 2017, a queda foi de 5,63%, na média. Com essa redução, o valor médio passou de R$ 1.367 para R$ 1.290. As informações são da Pnad Contínua, divulgada pelo IBGE.

O Piauí detém a segunda menor renda média do país, superando apenas a do Maranhão, que é de R$ 1.226. No Brasil a maior renda média em 2017 foi a registrada no Distrito Federal, com R$ 4.065, seguida do estado de São Paulo, com R$ 2.820.

Outras fontes de renda

Por outro lado, o Piauí tem o segundo maior percentual em relação à renda domiciliar proveniente de outras fontes que não são do trabalho (como os benefícios sociais): 37,8%. Em primeiro lugar nesse ranking está o Alagoas, com 38,7%. O estado com a menor posição é o do Amapá, onde apenas 14,4% da renda dos domicílios advém de outras fontes de renda. 

Mais detalhadamente, percebemos que, em relação à aposentadorias e pensões, o Piauí aparece com o maior indicador do país: 29,5% da renda dos domicílios advém dessas fontes de recursos.

Dentre as demais outras fontes de renda que se destacaram no Piauí em 2017, estão as transferências através de programas como o Bolsa Família, bem como aquelas oriundas de benefício de prestação continuada (LOAS), que representam 13,6% da renda domiciliar piauiense, sendo o Piauí o estado com o maior indicador no país. 

O Estado com o menor indicador para esta fonte de renda era o de Santa Catarina, onde apenas 3,8% da renda domiciliar advinha daquelas transferências. 

Em 2017 o Piauí foi o segundo colocado no país quanto ao percentual de domicílios que receberam transferência através do programa Bolsa Família, com 34,3%, o que representa 347.341 domicílios do estado. O estado com maior percentual de domicílios que teve acesso àquele programa foi o Maranhão, com 37,4%. 
        
No Piauí outras fontes de renda que se destacaram foram aquelas provenientes de pensão alimentícia e doações, que representam em média 1,4% da renda domiciliar , e aquelas provenientes de aluguéis e arrendamentos, representando em média 0,8% da renda domiciliar. 

O juiz federal Pablo Enrique Carneiro Baldivieso, de São Raimundo Nonato,  condenou o ex-prefeito do município de Dom Inocêncio,  Inocêncio Leal Parente, a nove anos de prisão em regime fechado. O ex-prefeito é acusado de desviar R$ 1,1 milhão de recursos para abastecimento de água na cidade. 

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou a ação contra o ex-prefeito Inocêncio Leal Parente; o ex-assessor jurídico do município, Marcelo José Cavalcante; os membros da comissão de licitação de Dom Inocêncio/PI, Márcia Regina Dias Costa, João Batista de Oliveira Nascimento e Raimunda da Costa Santos; além do sócio-administrador da Construtora Ruben & Ruben LTDA., Solon Oliveira Ruben. A denúncia é decorrente da investigação policial denominada “Operação Pastor”, na qual se apurou a sistemática inexecução de obras públicas custeadas com recursos federais em municípios do interior piauiense.

O réu Inocêncio Leal Parente contratou a construtora, cujo proprietário é o acusado Solon Oliveira Rubem, para executar serviços de construção de 293 cisternas para armazenamento de água da chuva, no valor de R$ 1.970.124,00. Segundo o MPE, o contrato entre a Prefeitura e a construtora aconteceu de "forma ilegal", por não ter havido uma licitação de empresas previamente.

"Conforme apurado na fiscalização da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), embora tenham sido repassados os valores à Construtora Rubem e Ruben Ltda. pela execução contratada, tal empresa não executou as obras respectivas, eis que a última fiscalização apontou a execução de apenas 7,03% do total da obra", diz a sentença.

Os documentos reunidos na fase investigativa e os elementos de informação colhidos durante a instrução processual evidenciam que, os acusados desviaram recursos financeiros oriundos da FUNASA, no valor de R$ 591.037,20. Além disso, houve reconhecimento em juízo da inexecução das obras pelos réus, embora tenha havido o pagamento prévio mencionado.

Cidadeverde.com

INSS convoca para perícia 152 mil beneficiários de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez

O governo federal publicou edital nesta quinta-feira (12) no "Diário Oficial da União" que convoca para perícia médica pessoas que recebem auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), são 152,2 mil convocados, que devem procurar o INSS até 4 de maio.

O edital de notificação faz parte do pente-fino que o governo federal realiza, desde agosto de 2016, nos benefícios pagos pelo INSS ao cidadão incapacitado de trabalhar 

O programa de revisão está em sua segunda etapa. O MDS, pasta a qual o INSS é vinculado, planeja realizar 1,2 milhão de avaliações médicas até o fim deste ano.

Nesta quinta, segundo o ministro Alberto Beltrame (MDS), o governo convocou para perícia beneficiários que precisam passar pelo exame obrigatório e não foram localizados em razão de endereço desatualizado ou com informações incorretas.

Também foram convocados via edital beneficiários que receberam a carta do INSS, que comunica a necessidade da revisão médica, mas não agendaram a perícia no prazo determinado.

Quem teve o nome publicado no edital deve agendar a perícia pela Central de Atendimento da Previdência Social, no telefone 135.

Fonte: G1

Marcelo Odebrecht diz que, quanto mais fala, mais “complica” Lula

O empresário Marcelo Odebrecht afirmou nesta quarta-feira, 11, em depoimento à Justiça Federal que, conforme ele analisa e envia para os investigadores da Lava Jato seus e-mails recuperados, “mais complica” a vida do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso na operação.

Na audiência, o advogado Cristiano Zanin Martins, que defende Lula, afirmou ao juiz Sérgio Moro que não teve acesso ao conteúdo integral dos e-mails e que só questionaria em relação àqueles que o empresário selecionou. “Quantos e-mails o senhor analisou, senhor Marcelo?”, disse Zanin.

“Eu já devo ter encaminhado mais de 3 mil e-mails, entendeu? Eu digo para o senhor o seguinte: é melhor que a defesa do Lula fique com os e-mails, porque quanto mais eu vou… mais complica a vida dele”, respondeu Odebrecht.

O empresário foi ouvido por Moro como colaborador no processo em que é réu – junto com Lula -, acusado de corrupção e lavagem de dinheiro na compra de um terreno que abrigaria o Instituto Lula, em São Paulo, no valor de R$ 12,5 milhões.

Odebrecht disse que o valor era propina que vinha de uma “conta geral” do PT, de R$ 200 milhões, e que os e-mails recuperados confirmam caixa 2 no negócio e o envolvimento de amigos de Lula na negociação.

A ação penal relativa ao terreno para o Instituto Lula – apontado como propina da empreiteira paga ao ex-presidente – é a próxima a ser julgada contra o petista.

Em fase de conclusão, o processo deve entrar agora nas alegações finais, etapa em que a defesa vai fazer pedir a absolvição e o Ministério Público Federal fará sua manifestação final pela condenação.

Condenado a 12 anos e 1 mês de prisão em segunda instância no caso triplex do Guarujá (SP), Lula está preso na sede da Polícia Federal na capital paranaense. Odebrecht, atualmente, cumpre sua pena em casa.

Fonte: Estadão 

Patrícia Poeta receberá R$ 30 mil de indenização por ter tido imagem usada indevidamente

Patrícia Poeta ganhou na Justiça o processo que moveu contra a empresa Nutreo, fabricante de um produto suplementar vendido como emagrecedor. A apresentadora acusou a marca de ter usado sua imagem indevidamente em campanhas publicitárias do produto, que afirmavam que ela era usuária do emagrecedor.

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, da 48ª Vara Cível da Capital, condenou a Nutreo a pagar uma indenização de R$ 30 mil à Patrícia Poeta, tanto pela propaganda enganosa como pelo uso indevido de sua imagem. A apresentadora informou que irá doar o valor da indenização a uma instituição que costuma ajudar.

Tribalistas anunciam turnê pelo país. Veja os locais e as datas dos shows!

Formado por Marisa MonteCarlinhos Brown e Arnaldo Antunes, o grupo prepara uma turnê grandiosa, com shows em algumas das maiores arenas do país. Veja as datas e locais dos shows abaixo:

Dia 28/7 - Salvador (Arena Fonte Nova)
Dia 3/8 - Rio de Janeiro (Marina de Glória)
Dia 10/8 - Recife (Centro de Convenções de Pernambuco)
Dia 11/8 - Fortaleza (Centro de Formação Olímpica)
Dia 18/8 - São Paulo (Allianz Arena)
Dia 24/8 - Porto Alegre (Anfiteatro Estádio Beira-Rio)
Dia 25/8 - Curitiba (Parque das Pedreiras)
Dia 1/9 - Brasília (Estádio Mane Garrincha)
Dia 7/9 - Belo Horizonte - (Esplanada do Mineirão)

Conjunto Raul Bacelar G2 casa 07 Planalto,  Parnaíba - Piauí.  Fone:  (086) 99420 3742

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